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Nota Informativa - 11/01/2021

Atualizado: Jan 12

APÓS COBRANÇA DO SINPOL-AM QUANTO AO ENVIO DO IMPACTO FINANCEIRO COM INCLUSÃO DA PARCELA DO ESCALONAMENTO, DELEGACIA-GERAL DEFLAGRA O PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO E O REMETE À SEAD



Em matéria publicada na última quinta-feira (07/01), informando que a Delegada Geral de Polícia Civil Emilia Ferraz asseverou a membros da Diretoria Executiva do Sinpol-AM que não enviaria para a SEAD os cálculos da folha com a implementação da parcela do Escalonamento porque não teria recebido ordem para isso, o SINPOL trouxe à tona os fatos, gerando forte pressão política, inclusive, a irresignação de diversas autoridades que vinham atuando para a concretização da referida demanda. Por esse motivo, a Delegacia Geral deu start a esse ato, que vale ressaltar: é de ofício, um ato vinculado.


A parcela, que já está assegurada na LOA 2021, contou com o apoio maciço dos Parlamentares da nossa Casa Legislativa (ALEAM), inclusive da base governista e não teve vetos do Chefe do Poder Executivo.


Tendo em vista o Parecer já convencionado pela própria PGE (Parecer n° 01/2019 - SUBGAD/PGE), oriundo de consulta feita pelo SINPOL/AM naquela oportunidade, as parcelas deste ESCALONAMENTO devem ser implementadas no mês de janeiro.


O Governo do Estado já havia sinalizado o pagamento sem óbices. No entanto, a gestora não vinha demonstrando compromisso com o rito.


De todo modo, o SINPOL-AM já havia preparado os expedientes juridicos cabíveis para, em caso de descumprimento, acioná-la na Justiça.


Na manhã de hoje, 11 de janeiro, o SINPOL obteve a confirmação por parte da SEAD de que na sexta feira a DG enviou o impacto financeiro com a parcela do escalonamento para ser pago já na folha de janeiro.


O Presidente Jaime Lopes declarou ao portal o seguinte:


"...É importante ressaltar que tão somente estamos cumprimento a nossa missão enquanto Sindicato. Apesar da previsão legal e da disposição orçamentária, era imprescindível que o órgão de origem, qual seja, a Polícia Civil, pudesse "startar" o comando para que esse adimplemento pudesse ser materializado já na folha de janeiro, assegurando parte de uma reprimida demanda dos servidores e que, ao mesmo tempo, é um direito que tem a sua concretização muito almejada, pois desempenhamos uma atividade essencial e os Policiais Civis têm dado o seu melhor. Assim, os Policiais Civis terão a mínima sensação de valorização, até porque esse é um compromisso público que já havia sido firmado pelo Governador.


Desde já queremos agradecer à Dra. Inês Carolina pela presteza em dar encaminhamento a essa demanda, mesmo passando por um momento familiar difícil com a perda de um parente querido, não tem medido esforços para cumprir a sua missão naquela Secretaria.


Com base no exposto, o SINPOL-AM ratifica a sua posição diligente e de guardião da classe.


Diretoria Executiva

SINPOL/AM

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