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NOTA INFORMATIVA - 01/02/2022

SINPOL REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS E CRIE MECANISMOS PARA QUE AUDIÊNCIAS DA CORREGEDORIA PASSEM A SER VIRTUAIS



O SINPOL-AM protocolizou expediente junto à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas solicitando a adoção de providências para que as audiências realizadas na Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública passem a ter a modalidade virtual, sobretudo, pelos elevados índices de contágio no Estado do Amazonas, por mais uma variante do Coronavírus, a Ômicron.


Hoje, o Corregedoria está situado numa estrutura inadequada e sem ventilação natural. Entretanto, o pedido do SINPOL é embasado na necessidade de priorizarmos a saúde dos servidores que integram as Comissões e demais setores do órgão correicional, dos servidores processados, dos Advogados que acompanham os servidores e demais envolvidos, até porque, algumas pessoas possuem comorbidades.


Sabe-se que os casos de covid-19 e outras síndromes gripais cresceram vertiginosamente nos últimos dias em nosso Estado e, expor servidores, juntamente com seus advogados, não é algo razoável ou aceitável.

Em trecho do expediente encaminhado, a entidade sindical se posiciona claramente contrária aos atendimentos presenciais, veja:


"...Esta Entidade Sindical se posiciona contrária aos atendimentos e às audiências que, porventura, sejam realizadas presencialmente, visto que fica clara a ausência de estrutura predial das instalações, como a falta de janelas e ventilação natural adequadas que permitem a circulação/renovação do ar, de sorte que a fundamentação do pedido objetiva a mitigação das ocorrências/proliferação em ambiente fechado do coronavírus".


O Sinpol-AM requereu, ainda, que fosse implementado, além da audiência virtual com pauta, a criação do “balcão virtual” para um atendimento mais acessível e adequado à modernidade.


O objetivo do SINPOL é atender uma demanda apresentada pela própria categoria, que busca minimizar os riscos à saúde, evitando a proliferação do novo coronavírus, suas variantes, além, claro, das variantes gripais.


DIRETORIA EXECUTIVA

SINPOL-AM



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